A qualificação académica e profissional do docente em cursos de direito em Angola: orientações para a construção do plano de desenvolvimento institucional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37293/sapientiae72.07

Palavras-chave:

Plano de Desenvolvimento Institucional, Ensino Superior, Qualificação Académica, Qualificação Profissional.

Resumo

Em Angola, a gestão das Instituições de Ensino Superior/IES rege-se pelas normas estabelecidas pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação/MESCTI, constando o Plano de Desenvolvimento Institucional/PDI como documento estratégico de referência. Sendo a Qualificação Académica e Profissional do Docente/QAPD uma preocupação permanente do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação/MESCTI. Objectiva-se, neste sentido, propor elementos estruturantes que possam servir de referência para a construção de PDI. Em particular, elementos que enfatizem a QAPD, em consonância com os cursos a ministrar, sendo o foco cursos de Direito em IES públicas. O estudo empírico enquadrou-se no paradigma de investigação interpretativo, de natureza qualitativa, com recurso à análise documental. Foram analisados 12 documentos de cinco IES públicas angolanas que ministram cursos de Direito, entre Relatórios de Actividades, Editais de Abertura de Concursos para Pessoal Docente e Regulamento das Provas Públicas, na Universidade Agostinho Neto. Os resultados evidenciam uma reduzida articulação entre os PDI e outros documentos de gestão institucional. Permitiram, ainda, identificar elementos relativos às unidades orgánicas responsáveis pelos cursos de Direito em geral e, em particular, sobre a qualificação académica e profissional do docente, que podem vir a ser integrados em futuros PDI de forma a torná-los mais contextualizados. Não se identificou a dimensão de avaliação das actividades de qualificação académica e profissional do docente nas unidades orgânicas, o que contraria tendências sobre a sua importância. Recomenda-se um conjunto de medidas que podem vir a enriquecer os PDI das IES que ministram cursos de Direito, em particular na dimensão da qualificação académica e profissional do docente.

Biografias do Autor

  • Rangel Assunção Francisco Domingos
    Doutorando em Educação pela Universidade de Aveiro, Portugal. Vice-Decano da Faculdade de Direito da Universidade Mandume YaNedemufayo, Angola. Investigador do Laboratório de Supervisão e Avaliação Lab_SuA do Centro de Pesquisa “Didática e Tecnologia na Educação de Formadores” / CIDTFF. Orcid:
  • Maria da Conceição Barbosa Rodrigues Mendes
    Professora Catedrática da Universidade Katyavala Bwila, Angola é doutorada em Administração Escolar e mestre em Teoria e Desenvolvimento Curricular. É docente há mais de 30 anos. A actuação científica inscreve-se na linha de investigação “Políticas e Práticas de Gestão no Ensino Superior”. Luanda, Angola.
  • Diana da Silva Oliveira
    Investigadora do EDUCA_lab – Políticas, Avaliação e Supervisão, laboratório do Centro de Pesquisa “Didática e Tecnologia na Educação de Formadores” / CIDTFF, do qual é membro integrado, sediado do Departamento de Educação e Psicologia Universidade de Aveiro. Doutorada em Educação pela Universidade de Aveiro, Portugal. Os seus interesses de investigação são Avaliação e Supervisão.
  • Nilza Maria Vilhena Nunes da Costa
    Professora Catedrática aposentada da Universidade de Aveiro (Portugal) e investigadora integrada do Centro de Investigação “Didática e Tecnologia na Formação de Formadores” - CIDTFF. Os seus principais interesses de investigação são a Formação de Professores (do ensino secundário ao ensino superior), Avaliação e Avaliação e Desenvolvimento de Pessoal de Professores (do ensino secundário ao ensino superior). Foi coordenadora do CIDTFF entre 2012 e 2016 e coordenadora do Laboratório de Supervisão e Avaliação (Lab_SuA).

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Publicado

2022-01-16